Termos de uso

A aceitação destes termos de uso e privacidade é indispensável para utilização do site e seus serviços.

O usuário (comprador ou vendedor), que vier a se cadastrar voluntariamente, tem o compromisso de preencher todos os campos do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras.

O Seuportal não tem qualquer responsabilidade sobre:

  • A veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados pelos usuários, que são garantidas e respondidas pelos mesmos;
  • Em relação ao consumo, defeitos, troca, reparo, qualidade e quantidade provenientes de produtos vendidos, devendo o vendedor responder exclusivamente pelos problemas apresentados. Bem como pelo prazo de entrega, publicidade, informações e diferenças de produtos anunciados e entregues. O Seuportal não é proprietária dos produtos anunciados e não guarda a posse deles.
  • Resultado de consultas feitas a serviços externos.

Fica proibido ao usuário vendedor:

  • Utilizar indevidamente marcas, símbolos e nomes comerciais já registrados e reconhecidos pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
  • Anunciar produtos que tenham sua comercialização proibida no território brasileiro;
  • Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
  • Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;
  • Desrespeitar a legislação nacional vigente.

Fica proibido ao usuário comprador:

  • Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;
  • Desrespeitar a legislação nacional vigente.

É obrigação do vendedor:

  • Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos e descrição coerentes com o que está sendo anunciado;
  • Honrar seus pedidos enviando os produtos comprados assim que possível;
  • Manter comunicação clara e direta com o cliente informando-o a respeito de todo o processo de venda.

É obrigação do comprador:

  • Colaborar com o vendedor na providência de informações necessárias para o término do processo de venda;
  • Manter comunicação clara e direta com o vendedor a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.

Caso o usuário, vendedor ou comprador, infrinja as normas estabelecidas, o Seuportal tem a liberdade de advertir, suspender ou encerrar a conta de um usuário a qualquer tempo e remover ou editar quaisquer conteúdos. Fica facultado ao Seuportal, sem notificação prévia, o encerramento das atividades do usuário.

O Seuportal, como meio e facilitador entre vendedores e compradores, se isenta de toda e qualquer responsabilidade quanto à transação dos negócios, e seus desdobramentos ou consequências em geral.

As transações financeiras realizadas através das lojas criadas no Seuportal são de responsabilidade do vendedor ou do módulo fornecido pelo Seuportal para processar transações em sistemas de terceiros.

O Seuportal é totalmente desvinculado de qualquer sistema de transação financeira e, portanto, não se responsabiliza por eventuais problemas que possam ocorrer durante e após estas transações. Ao utilizar um serviço de cobrança de terceiros, o usuário deverá concordar com o Contrato de Serviços e Normas de Segurança e Privacidade oferecidos por ele.

O Seuportal não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que incidam sobre as atividades dos usuários ou negócios realizados entre usuário comprador e usuário vendedor.

O Seuportal poderá, de tempos em tempos, enviar mensagens via correio eletrônico para seus clientes com informações, promoções e anúncios próprios ou de sites associados. O recebimento de tais mensagens pode ser cancelado pelo usuário a qualquer instante.

O Seuportal poderá alterar os valores cobrados pela assinatura oferecida ao vendedor, devendo esta alteração ser comunicada aos vendedores com 30 (trinta) dias de antecedência.

O usuário vendedor será notificado por email no dia do vencimento de sua conta para renová-la, se assim desejar. A partir desta data, ele terá o prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, ou seja, contando inclusive finais de semana e feriados, para renovar sua assinatura. Isto implica na desativação da loja.

O usuário que desejar também poderá fazer o pagamento antes da data de vencimento, não havendo prejuízo de dias para a data de vencimento seguinte.

O usuário fica proibido de escrever comentários ofensivos sobre o vendedor, serviço ou produto.

O usuário que quiser cancelar sua loja poderá fazê-lo, sendo que qualquer pagamento que tenha sido feito ao Seuportal neste período não será ressarcido, independentemente da distância entre o último pagamento e o cancelamento da loja.

Lojas e contas de usuário encerradas poderão ter seus dados mantidos em nossos servidores por tempo indeterminado, porém, é de responsabilidade do Seuportal a não divulgação de informações prestadas pelos usuários a nenhum órgão, pessoa física ou jurídica, mesmo após o encerramento da conta, exceto em casos previstos na lei.

O Seuportal se reserva ao direito de não aprovar comentários.

O Seuportal poderá, a qualquer instante, encerrar suas atividades devendo informar seus usuários sobre o fato com 30 dias de antecedência.

O presente Termo de Uso tem prazo de vigência indeterminado, devendo o usuário vendedor que desejar encerrar suas atividades apenas abandonar sua loja virtual, não havendo devolução dos valores já pagos pelo período de utilização.

O Seuportal poderá, a qualquer tempo, alterar, adicionar ou suprimir conteúdo destes termos, sem aviso prévio ou notificações, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.

 

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